Emirados Árabes Unidos: O regulador financeiro de Abu Dhabi e a autoridade federal de jogos de azar comercial selam acordo de cooperação e troca de informações

A Autoridade Reguladora de Serviços Financeiros (FSRA) da ADGM – centro financeiro internacional de Abu Dhabi – assinou um memorando de entendimento com a Autoridade Regulatória Geral para Jogos Comerciais (GCGRA), o órgão regulador federal de jogos comerciais dos Emirados Árabes Unidos. Com esse acordo, ambos os órgãos estabelecem uma estrutura formal para cooperação regulatória e troca de informações em apoio às suas respectivas responsabilidades de supervisão.

O memorando reforça o compromisso compartilhado de ambas as autoridades de manter altos padrões regulatórios por meio de colaboração eficaz, troca de informações e interação coordenada em questões de interesse mútuo. O texto fornece uma estrutura para a cooperação que apoia a supervisão eficaz das entidades reguladas, respeitando os mandatos legais independentes de cada autoridade.

O acordo reflete os esforços contínuos de ambos os órgãos para promover um ambiente regulatório transparente, alinhado com padrões internacionais, visando inovação responsável e desenvolvimento sustentável de mercado. Também aprimora a cooperação em áreas como coordenação de supervisão, diálogo político, assistência em investigações e troca de informações regulatórias, de acordo com a legislação aplicável e os requisitos de confidencialidade.

Por meio do memorando, ambas as entidades visam contribuir decisivamente para fortalecer a certeza regulatória dos participantes do mercado que atuam no ADGM e no ecossistema financeiro mais amplo dos Emirados Árabes Unidos, ao mesmo tempo em que fortalecem a confiança no arcabouço regulatório da jurisdição.

Emmanuel Givanakis, CEO da Autoridade Reguladora de Serviços Financeiros da ADGM, disse: "Este memorando entre FSRA e GCGRA representa um passo importante para fortalecer a cooperação regulatória e nosso compromisso compartilhado com a excelência regulatória. A colaboração eficaz entre reguladores é fundamental para preservar a integridade do mercado, enfrentar riscos emergentes e garantir que os arcabous regulatórios evoluam no ritmo da inovação. À medida que os serviços financeiros e setores adjacentes se tornam cada vez mais interconectados, a cooperação próxima entre as autoridades competentes fortalece nossa capacidade coletiva de apoiar o crescimento responsável, mantendo os mais altos padrões de governança, transparência e proteção ao consumidor."

Ciarán Carruthers, CEO da Autoridade Regulatória Geral para Jogos Comerciais, comentou: "Jogos comerciais são um dos setores regulamentados mais recentes nos Emirados Árabes Unidos, e sua credibilidade será construída justamente sobre esse tipo de cooperação. Este memorando oferece à GCGRA e à FSRA um canal claro para compartilhar informações e coordenar a supervisão onde nossos respectivos mandatos se cruzam, algo que se torna mais relevante à medida que o setor cresce e a variedade de participantes que atuam nele e ao redor se torna mais complexa. A reputação dos Emirados Árabes Unidos como jurisdição bem regulada é sustentada por reguladores atuando de forma coordenada, e esse acordo fornece a essa relação uma base formal sobre a qual se pode construir ainda mais."