BRASIL | Tribunal de Pernambuco rejeita todas as alegações da Spribe contra a NSX em disputa com a AVIATOR
Um comunicado divulgado em 18 de setembro informa que um tribunal do estado brasileiro de Pernambuco descartou a infração de marcas registradas e direitos autorais, bem como práticas de concorrência desleal, por parte da NSX.
Um tribunal do estado de Pernambuco, Brasil, rejeitou todas as reivindicações apresentadas pela Spribe contra a NSX, uma empresa ligada à marca Betnacional, em um dos processos judiciais relacionados à AVIATOR no país.
De acordo com a declaração, a decisão determina que a NSX não incorreu em infração de marca registrada, violação de direitos autorais ou práticas de concorrência desleal, rejeitando as alegações feitas pela Spribe.
A decisão marca um novo capítulo nas diversas disputas legais entre as partes sobre a marca registrada AVIATOR e os direitos de propriedade intelectual associados.
A declaração lembra que a decisão adotada em Pernambuco ocorre após outras decisões favoráveis à Aviator Studio em São Paulo, Brasil, nas quais tanto os tribunais de primeira instância quanto os de recurso rejeitaram as medidas urgentes solicitadas pela Spribe contra a Aviator Studio e suas operações.
Essas decisões permitiram que a Aviator Studio continuasse operando enquanto a disputa mais ampla relacionada à marca registrada AVIATOR continua.
A resolução de Pernambuco adquire relevância especial, segundo a declaração, porque aborda as alegações substantivas contra a NSX, incluindo as alegações de infração de marca registrada, violação de direitos autorais e concorrência desleal, todas rejeitadas pelo tribunal.
Assim, a declaração se junta à série de disputas relacionadas à AVIATOR no Brasil e em outros mercados internacionais, cujos diferentes processos continuam a se desenvolver na esfera judicial.
