O Parlamento Europeu mantém um imposto sobre jogos de azar online sobre a mesa
Um documento publicado em 16 de novembro restaura a possibilidade de taxar jogos e apostas online como fonte de financiamento europeu, em meio às negociações sobre o orçamento da UE para 2028-2034.
O Parlamento Europeu mais uma vez coloca o setor de jogos de azar online entre as possíveis fontes de receita para financiar o orçamento comunitário.
Uma análise publicada em 16 de novembro pelo Serviço de Pesquisa do Parlamento Europeu lembra que o Parlamento Europeu solicitou o estudo de três alternativas fiscais adicionais: serviços digitais, jogos e apostas online, e ganhos de capital provenientes de criptoativos.
A possibilidade de estabelecer um imposto europeu sobre jogos de azar vem do relatório parlamentar de abril de 2026, que propôs explorar novas vias de financiamento caso os Estados-Membros não apoiem todos os recursos propostos pela Comissão Europeia.
O debate se torna relevante antes da cúpula extraordinária do Conselho Europeu marcada para 26 e 27 de novembro, onde o financiamento comunitário será abordado.
A possível contribuição do jogo online ainda não possui uma alíquota de imposto definida, base de cálculo ou cronograma de implementação.
Um estudo orçamentário anterior do Parlamento Europeu estimou que um imposto dessa natureza poderia gerar vários bilhões de euros anualmente, dependendo de seu desenho.
Por enquanto, não existe um imposto europeu aprovado sobre jogos de azar online. Mas o setor permanece presente nas alternativas de financiamento que estão sendo analisadas por Bruxelas.